Há mais desenvolvimentos sobre o caso Dieselgat. O tribunal alemão acaba de tornar tudo ainda mais complicado para o grupo VW, mas também para outros construtores arrastados para o escândalo. Segundo este tribunal germânico, os construtores são responsáveis por indemnizar os proprietários entre 5 e 15% do valor da compra do seu veículo.
Dieselgate. Um nome que o Grupo Volkswagen quer, a todo o custo, esquecer juntamente com todos os construtores alemães “apanhados” por tabela pelo escândalo. Sete anos depois, os estilhaços continuam a provocar danos e, desta feita, Mercedes e Volkswagen estão debaixo dos holofotes com uma decisão negativa no longo litígio que ambas têm com os seus clientes.
Um Tribunal Superior alemão decidiu que os clientes possam exigir indemnizações por terem sido afetados pelos dispositivos fraudulentos. Uma decisão que afeta Audi, Mercedes e Volkswagen.
Dieselgate. Tribunal alemã torna vida difícil para VW e Mercedes
Esta decisão é um volte-face a anterior acórdão que descartava a ideia das indemnizações. Agora, o tribunal dá como bom o processo movido às empresas envolvidas e deixa o fardo da prova com os construtores. Ou seja, serão eles que vão ter de demonstrar que o sistema fraudulento não é ilegal.
Contas feitas pelo tribunal, os proprietários que se julguem lesados podem exigir entre 5 e 15% do preço de compra do seu veículo diesel equipado com o dispositivo fraudulento. Esta decisão de um Tribunal Superior da Alemanha cria jurisprudência para todos os outros processos que ainda estão a ser dirimidos em território germânico.
Entre os diversos sistemas enunciados pelo tribunal estão o “Software de Janela Térmica” que, diz-se, foi e tem sido usado pelo Grupo VW e pela Mercedes. E o que é isto? Na essência é um sistema que reduz ou desliga a filtragem do NOx nos modelos diesel quando as temperaturas alcançam um determinado ponto que podem ser prejudiciais para o motor.
Todos os construtores possuem um sistema destes porque, reclamam, isto ajuda a reduzir a condensação dentro dos catalisadores e filtros de partículas, reduzindo a criação de ferrugem que, entrando no motor, o vai danificar. Isto é particularmente evidente quando o carro a gasóleo arranca a frio.
Naturalmente que reduzindo ou desligando os sistemas ati-poluição, os valores enviados para a atmosfera são gigantescos e muito longo daquilo que afirmam depois do processo de homologação.
Tanto o Grupo VW como a Mercedes já vieram dizer que o “Sofware de Janela Térmica” foi considerado legal até julho de 2022, pelo que o seu uso não pode ser considerado ilegal e por isso não há lugar para indemnizações.
