Na próxima segunda feira entra em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada. Esta revisão da ANSR está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.
A revisão introduz, por exemplo, o sinal H46 – Zona residencial ou de coexistência. O sinal indica a entrada numa zona de coexistência, concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito estabelecidas no Código da Estrada.
Alguns exemplos dos novos sinais
No caso dos sinais de perigo, por exemplo, temos o A17a que indica a aproximação de uma passagem para velocípedes. O sinal A19c – Linces-ibéricos, indica que a via pode ser atravessada por linces ibéricos, espécie protegida. Por fim, o sinal A19d – Anfíbios, indica que a via pode ser atravessada por animais anfíbios.
No que diz respeito aos sinais de obrigação, o D5c – Via obrigatória para motociclos, indica a obrigação para os motociclos de circularem pela via de trânsito a que se refere o sinal. O D6a – Via reservada a veículos com alta taxa de ocupação, indica a via de trânsito reservada apenas à circulação de veículos que transportem duas ou mais pessoas incluindo o condutor. O D11c – Fim da via obrigatória para motociclos, indica que terminou a via obrigatória para motociclos. O D17 – Fim da via reservada a veículos com alta taxa de ocupação, indicação precisamente que terminou a via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.
Os novos sinais de zona, representam zona com limite de 30 km/h (G4a), zona de emissões reduzidas (G5c), que indica a entrada numa zona onde é proibido o trânsito de veículos cujas emissões sejam superiores a um nível definido em painel adicional. A sinalização G10 e G11, representam o fim das zonas referidas nos sinais anteriores.
Campanha “Novos sinais, maior segurança”
São ainda introduzidos novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e dos sinais luminosos.
No sentido de uma melhor informação pública, está a decorrer uma campanha desde o dia 14 de abril, através da publicação em jornais digitais, assim como nos websites e redes sociais da ANSR e de várias entidades parceiras.
Assim, a ANSR – Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária aconselha uma consulta ao site da mesma para ficar a conhecer as mais recentes atualizações.
