ACAP analisa mercado em 2019 e avança com propostas

A produção automóvel em Portugal aumentou mas as vendas reduziram em 2% de forma geral. A ACAP avança com cinco propostas face aos resultados de 2019.

A ACAP – Associação Automóvel de Portugal apresentou o balanço de 2019 no que diz respeito ao desempenho do setor automóvel. Apesar da ligeira quebra registada na venda de veículos novos face a 2018, os veículos movidos a energias alternativas estão em aceleração e a produção automóvel cresceu 17%. Com o peso do setor automóvel nas receitas fiscais do Estado em 2019 a manter-se acima dos 20%, a ACAP apresentou cinco propostas para uma ainda maior dinamização do setor.

Segundo a associação, a produção automóvel em Portugal registou um crescimento de 17% face a 2018. No que toca à produção, em 2019 foram produzidos 346 mil veículos, número superior ao mercado automóvel nacional, e que coloca Portugal no clube dos produtores automóveis. 97% dos veículos fabricados em território nacional tiveram como destino os mercados internacionais, com a Alemanha no topo das vendas (23,3%), seguido de França (15,5%), Itália (13,3%) e Espanha (11,1%). A produção automóvel nacional representa um volume de negócios de 16 mil milhões de euros, 71 mil empregos diretos e cerca de 600 empresas a montante do processo de fabrico.

Renault e Mercedes-Benz no topo de vendas

No campo das vendas, no ano transato o mercado automóvel nacional registou uma ligeira quebra de 2% face a 2018. No topo da lista dos modelos mais vendidos estão o Renault Clio, o Mercedes-Benz Classe A e o Renault Captur. Já nos veículos elétricos, o top 3 é liderado pela Tesla, seguida da Nissan e da Renault. Os veículos movidos a energias alternativas cresceram, passando os elétricos a representar 3,1% do mercado.

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ACAP resultados 2020

Cinco medidas para melhorar o setor

A ACAP apresentou ainda cinco propostas ao Governo para acelerar o setor. A primeira é a reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida. O abate de 330 mil automóveis iria diminuir a idade média do parque em um ano, o que permitiria uma poupança de 164 milhões de litros de combustível, e que equivale a 230 milhões de euros no ano. A medida iria também resultar numa receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros. Isto porque a despesa fiscal seria de 21,9 milhões de euros, mas a receita global (incluindo ISV, IVA e IUC) seria de 105,4 milhões de euros. Valores relativos a uma previsão conservadora de abate de 25.000 veículos em fim de vida.

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A segunda proposta passa pela dedução generalizada do IVA na gasolina para as empresas, tal como historicamente já acontece no gasóleo. A terceira proposta passa pela reformulação das taxas de Tributação Autónoma, considerando que a alteração introduzida no Orçamento do Estado para 2020 é ainda insuficiente (o limite de €25.000 passa para €27.500, mantendo se a taxa de 10%).

ACAP resultados 2020 2

Fiscalidade necessita de revisão

A quarta proposta da ACAP passa pela criação de um grupo de trabalho de fiscalidade, no quadro da evolução para a descarbonização, passando a carga fiscal para a circulação, e reformulando o IUC.

A quinta e última proposta da ACAP visa a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, período que a associação defende que seja reaberto o processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na U.E..

A ACAP apresentou ainda dados sobre reciclagem dos veículos. Através das sociedades Sogilub, Valorcar e Valorpneu, é possível reaproveitar 95% dos componentes do automóvel.  Até agora foram reciclados 833 mil veículos, recolhidas 389 mil toneladas de óleo e 13 350 baterias, e ainda reutilizados 130 300 pneus.

Automóvel e Economia Circular 1